terça-feira, 18 de outubro de 2011

JUSTIÇA - A RAZÃO PEDE SOCORRO

Sem o peso de normas burras que drenam a energia das empresas, o PIB per capita brasileiro poderia ser 17% mais alto. Mas infelizmente, a burocracia sempre vence.

     São 18.000 leis, decretos e portarias publicados entre 1988 e 2006 e que integram o aberrante sistema tributário brasileiro. Agora se tem de forma concreta, o tamanho desse cipoal.  Para decifrar esse emaranhado de normas, que ganha um novo capítulo a cada 26 minutos, as grandes empresas são obrigadas a empregar centenas de especialistas. Para se ter uma referência, apenas duas pessoas são o suficiente para lidar com os trâmites tributários da Gerdau nos Estados Unidos. No Brasil, a mesma empresa necessita de 200 funcionários.
     As regras tributárias são as mais indecifráveis, mas são muitas as amarras burocráticas que minam as energias das empresas brasileiras. Exemplo: a legislação trabalhista desestimula a criação de empregos formais; os labirintos colocados a quem quer exportar ou importar; os inúmeros e caros processos para regularizar uma propriedade rural; e as leis que transferem à iniciativa privada obrigações que seriam do estado. O apreço brasileiro por criar normas já foi creditado à herança ibérica. Cinco séculos depois, essa explicação não funciona mais. Hoje somos vítimas da voracidade estatal para monitorar cada minuto da vida dos indivíduos e das empresas. Para evitar que uma minoria tente burlar o sistema, todos são submetidos a novos e estritos controles.
     O efeito devastador da burocracia na competitividade das empresas brasileiras só encontra paralelo na absurda carga de impostos. O valor anual de riqueza consumido pela burocracia brasileira é estimado em 46 bilhões de reais e equivale a 1,4% do PIB nacional. Se o Brasil atingisse o mesmo índice de burocracia do Chile ou da Espanha, por exemplo, o PIB per capita cresceria 17%. A burocracia não se comove com esses dados e só trabalha para a própria sobrevivência.
     Isso é o que podemos chamar de um monumento à estupidez.
Fonte: VEJA

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